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Senado aprova projeto de lei que aumenta a pena de crimes por preconceito de cor, raça, religião e orientação sexual

O texto não revela quanto a pena deve aumentar nesses casos

O Senado aprovou um projeto que prevê uma pena maior nos casos de crimes cometidos por preconceito de cor, raça, religião ou orientação sexual.

O texto não revela quanto deve aumentar na pena para cada um desses crimes.

Agora, depois de passar pelo Senado, a medida segue para votação na Câmara dos Deputados.

Vale lembrar que no Brasil é crime qualquer tipo de discriminação e preconceito. Inclusive, desde 2019, também se tornou crime a homofobia e a transfobia.

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