Projeto prevê maior punição aos criminosos e mais apoio às vítimas

Um grupo de deputadas quer propor a criação de uma nova lei chamada “Lei Mariana Ferrer”.

O objetivo da nova medida é dar uma punição maior aos acusados por cometerem violência sexual. A proposta é de autoria das deputadas: Soraya Santos (PL-RJ), Flávia Arruda (PL-DF) e Margarete Coelho (PP-PI).

O novo texto sugere que, além de punição, a Justiça deve dar todo o acolhimento e suporte para a vítima, de acordo com o crime cometido.

“É inconcebível que os agentes públicos, operadores do Direito, não tenham em momento algum utilizado de suas posições para coibir a atitude inaceitável da defesa. A Justiça deve ser um local de acolhimento da vítima, buscando a punição correta e justa para cada crime cometido”, explica o texto.

Pelo menos dois projetos sobre violência sexual já foram apresentados na Câmara.

As novas medidas foram motivadas pelo caso de violência sexual envolvendo a influenciadora Mariana Ferrer. O caso, que aconteceu em Santa Catarina, mobilizou as redes sociais.